Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: junho de 2026

1. Identificação do Responsável pelo Website

O presente website é operado por:

Designação: Casa Segura
Sede: Lisboa, Portugal
E-mail: machadoobusinesss@gmail.com
Website: fnanyb-8m.myshopify.com

2. Objeto do Website

O website Casa Segura é uma loja online dedicada à venda de produtos de segurança para habitação, incluindo dispositivos de alarme, fechaduras, organizadores anti-incêndio e outros artigos destinados a aumentar a segurança pessoal e doméstica.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, design e código-fonte — são propriedade da Casa Segura ou dos seus fornecedores e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Casa Segura.

4. Responsabilidade pela Informação

A Casa Segura empenha-se em manter a informação publicada neste website atualizada e correta. No entanto, não podemos garantir a ausência de erros ou omissões. A Casa Segura reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover qualquer informação sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto entregue, nomeadamente em termos de cor ou acabamento.

5. Responsabilidade pela Utilização dos Produtos

Os produtos de segurança comercializados pela Casa Segura destinam-se exclusivamente ao uso legítimo e legal. O cliente é o único responsável pela utilização adequada e legal dos produtos adquiridos, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

A Casa Segura não se responsabiliza por qualquer utilização inadequada, ilegal ou imprópria dos produtos vendidos, nem por danos diretos ou indiretos resultantes do mau uso dos mesmos.

6. Links para Outros Websites

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7. Proteção de Dados Pessoais

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8. Cookies

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9. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, as partes acordam na competência exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo da aplicação de normas imperativas de proteção do consumidor.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Alterações ao Aviso Legal

A Casa Segura reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que o consulte regularmente. A data de última atualização está indicada no início deste documento.